Desembargadora Morgana Richa é nomeada ministra do TST

O presidente Jair Bolsonaro nomeou a desembargadora Morgana de Almeida Richa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13/12). A magistrada ocupará vaga aberta em decorrência do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa, em abril deste ano.

A indicação da Morgana Richa para o TST foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e referendada pelo Plenário da Casa no último dia 30. Durante a sabatina, a magistrada prometeu adotar como norte de sua atuação no Tribunal a pacificação social e a defesa da segurança jurídica, com ponderação e diálogo. Destacou, ainda, os desafios da Justiça Trabalhista brasileira em uma sociedade cada vez mais tecnológica.

“A atuação demandará o enfrentamento de grandes desafios, seja em razão das recentes e profundas transformações sociais decorrentes da evolução tecnológica da sociedade da informação, ainda mais intensificadas a partir da pandemia, ou mesmo pelo recorrente problema de sobrecarga dos tribunais”, enfatizou Morgana Richa. Saiba mais aqui.

Segundo informações do TST, a posse administrativa está marcada para o dia 22 de dezembro (quarta-feira). A sessão solene de posse será realizada em data a ser definida.

Carreira

Natural de Toledo (PR), Morgana Richa é doutora em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo. Assumiu o cargo de juíza substituta do TRT-PR em julho de 1992. Em setembro de 1994 foi promovida a juíza titular, posição que ocupou até sua promoção a desembargadora, em novembro de 2019. Foi conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde presidiu a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania (2009/2011). Presidiu a Amatra IX por duas gestões consecutivas (2002 a 2006), foi diretora da Anamatra (2003/2005) e vice-presidente da AMB (2004/2007).