Desembargadora Morgana Richa é indicada para o TST

09 de novembro de 2021 / 15:21

A Presidência da República indicou a desembargadora Morgana de Almeida Richa, ex-presidente da Amatra IX, para a vaga de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A indicação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (9/11).

Morgana Richa foi a desembargadora mais votada na lista tríplice elaborada pelo TST. Além dela também compunham a lista os desembargadores Sérgio Pinto Martins, do TRT da 2ª Região (SP), e Paulo Régis Machado Botelho, do TRT da 7ª Região (CE).

“A Justiça do Trabalho tem sido pelas últimas três décadas minha morada profissional, no exercício da Magistratura, desenvolvida diariamente com comprometimento e dedicação, que acredito terem como fonte de energia o amor pela Justiça. Nessa seara, ser indicada para o TST representa a legitimação da carreira, maior medalha que poderia ter recebido, o reconhecimento da instituição, que por si enaltece a trajetória até então percorrida”, afirma a desembargadora.

“A Amatra IX parabeniza a desembargadora Morgana Richa pela merecida indicação ao TST, com a certeza de que os méritos demonstrados ao longo de sua brilhante trajetória, tanto no desempenho da atividade judicante quanto em sua extensa participação no movimento associativo, confirmam sua competência para o exercício do cargo de ministra”, afirma o presidente da entidade, Roberto Dala Barba Filho.

Para o dirigente associativo, é inegável a contribuição da desembargadora ao Poder Judiciário Trabalhista. “Morgana Richa bem representará o Paraná na mais alta Corte trabalhista do país, pois sempre demonstrou enorme compromisso com a prestação jurisdicional, seriedade e retidão ética em sua conduta em todas as esferas que atuou”, ressalta Roberto Dala Barba Filho.

O nome da magistrada segue para apreciação do Senado Federal. A primeira etapa será a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), seguida por votação em Plenário. Se for aprovada, Morgana Richa será nomeada para a vaga destinada à Magistratura de carreira, aberta em decorrência do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa.

Carreira

Natural de Toledo (PR), Morgana Richa formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1990) e assumiu o cargo de juíza substituta do TRT da 9ª Região em julho de 1992. Dois anos depois, foi promovida à titularidade de Vara do Trabalho, exercida sucessivamente em Cianorte, Telêmaco Borba, Assis Chateaubriand e na 15ª VT de Curitiba, posição que ocupou até sua promoção a desembargadora do Tribunal, em novembro de 2019.

Presidente da Amatra IX por duas gestões consecutivas (2002/2004 e 2004/2006), a desembargadora se destacou no movimento associativo nacional pela condição de interlocutora junto a outros setores da sociedade. Ocupou os cargos de diretora de Esportes e Lazer da Anamatra (2003-2005) e de vice-presidente para Assuntos Culturais da AMB (2004-2007). Foi também a primeira diretora administrativa da JUSPREV – entidade associativa de previdência complementar do Ministério Público e da Justiça brasileira, criada em 2008.

Em 2009, tomou posse como conselheira do Conselho Nacional de Justiça e teve sua atuação marcada pelo desenvolvimento de projetos voltados à defesa da cidadania e pacificação de conflitos, presidindo a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania. Foi coordenadora do movimento nacional pela Conciliação e pela consolidação, nos tribunais, da Resolução 125. Desenvolveu, ainda, trabalhos diversos voltados para dar uma maior celeridade ao Judiciário e à defesa dos Direitos Humanos.

É doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em 2008, foi laureada pelo TST com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Coordenou o Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro (2014-2015) e, recentemente, esteve à frente do cargo de coordenadora da Escola Judicial do TRT-PR (2017-2019).