Democratização: TRT da 16ª Região aprova eleições diretas para cargos de direção

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), em sessão na última sexta-feira (6/11), decidiu alterar o seu regimento, estabelecendo eleições diretas para os cargos diretivos do Tribunal. As próximas eleições no TRT acontecem em 2017.

Pela decisão, que atendeu a requerimento formulado pela Amatra 16, os juízes de 1º e 2º graus, vitalícios ou não, poderão votar nos cargos de presidente, vice-presidente (que no atual regimento também exerce as funções de corregedor), diretor e vice-diretor da escola judicial e ouvidor e vice-ouvidor regional.

O Tribunal decidiu também ampliar o seu quadro de elegíveis para todos os oito desembargadores do TRT, independentemente da antiguidade, vedando-se apenas o acesso àqueles que já tenham exercido por quatro anos cargo de direção ou o cargo de presidente até que todos tenham exercido algum cargo de direção.

“Está a se formar, na Justiça do Trabalho, entre os tribunais regionais, uma verdadeira locomotiva da democracia interna. Neste momento, o TRT da 16ª Região passa a ocupar a frente do comboio, a vanguarda da transparência, da participação democrática e do republicanismo”, destacou o vice-presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, que representou a entidade na sessão.

(Fonte: Anamatra/Foto:TRT/MA)