Comunidade jurídica prestigia lançamento do livro “Execução Trabalhista”
25/04/08 – Na tarde de sexta-feira (18), a Amatra IX promoveu o aguardado lançamento do livro “Execução Trabalhista”. O evento, realizado no auditório da Escola de Administração Judiciária do TRT-PR, foi prestigiado por magistrados, advogados, professores, estudantes e servidores da Justiça do Trabalho. Na oportunidade, o professor Manoel Antonio Teixeira Filho, advogado trabalhista e desembargador federal do trabalho aposentado, proferiu a palestra intitulada “Tendências do Processo do Trabalho: visão do expositor”.
Reunindo artigos de 45 associados que refletem diferentes olhares sobre os aspectos mais importantes da execução, inclusive os relacionados com a ampliação da competência trabalhista e com a reforma realizada no Código de Processo Civil, a publicação é fruto de um projeto iniciado no ano passado, sob a coordenação do juiz José Aparecido dos Santos, titular da 17ª Vara do Trabalho de Curitiba e ex-diretor cultural da Amatra IX, com o objetivo de homenagear os trinta anos de história da entidade – completados no dia 30 de junho de 2007.
Na oportunidade, o associado agradeceu todos os co-autores que participaram do projeto e revelou que resultado final não o surpreendeu. “Os artigos são de elevado nível, sendo que alguns, evidentemente, destacam-se e devem no futuro se converter em obras isoladas a respeito dos respectivos temas. Eu não tinha dúvidas sobre a qualidade dos textos, no entanto a disponibilidade de tempo para se dedicar a um projeto como esse nós sabemos o quanto é difícil e foi surpreendente a vontade de todos de participar e contribuir. Sem a participação de todos nada disso seria possível”.
O magistrado também agradeceu o apoio recebido da Diretoria anterior. “Agradeço, em especial, o nosso ex-presidente José Mário Kohler, o qual desde o início demonstrou entusiasmo e cujo auxílio foi imprescindível para a conclusão do projeto”, complementou.
TENDÊNCIAS DO PROCESSO DO TRABALHO
O professor Manoel Antonio Teixeira Filho iniciou sua palestra apresentando um retrospecto dos principais acontecimentos que influenciaram e introduziram mudanças no Processo do Trabalho, especialmente com as recentes alterações no Código do Pro-
cesso Civil.
Para o jurista, o panorama atual é de extrema complexibilidade. “Já não há aquele processo simples, ingênuo. Hoje, o que se vive é quase um paradoxo. A CLT ainda estruturalmente é um texto simples, que sugere uma reclamação, como se fosse um órgão administrativo, aduzida oralmente. No entanto, a realidade nos revela um processo extremamente complicado, petições iniciais longas, muito bem elaboradas e respostas não mais orais”.
Além disso, segundo Manoel Teixeira, a tendência é que o Processo do Trabalho sofra cada vez mais infiltrações do Processo Civil a tal ponto que, no futuro, o que os diferenciará será apenas a denominação, uma vez que o conteúdo deverá ser praticamente o mesmo.
Na opinião do professor, é preciso fazer um diagnóstico dos pontos de estrangulamento da prestação jurisdicional e criar medidas simples a fim de eliminar essas deficiências e aumentar a efetividade do processo. Ele sugere, entre outras possibilidades, a eliminação da resposta do réu em audiência e que se admita a contestação por escrito, com prazo para apresentação em secretaria. “Hoje, em audiências iniciais, as partes são meros convidados de pedra para o processo”.
Questiona, ainda, a convocação de três testemunhas, o recurso de revista e a presença cada vez mais imprescindível da figura do advogado. Ele acredita que certamente não haverá mais espaço para o jus postulandi, por exemplo, caso não seja feita uma revisão no Processo do Trabalho.