Começa a 6ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná
Cerca de 200 magistrados da Justiça do Trabalho do Paraná estão reunidos em Curitiba para debater importantes temas de interesse da sociedade e do Poder Judiciário. A 6ª Semana Institucional começou ontem (26) com cerimônia realizada no Plenário do TRT da 9ª Região, seguida de palestra magna da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. O evento tem o apoio da Amatra IX.
O presidente do Tribunal, desembargador Arnor Lima Neto, destacou o papel institucional e científico do encontro, que nesta edição conta com expressiva participação de 85% do quadro de magistrados. “Esta semana sublinha a importância do exercício das prerrogativas da formação inicial e continuada, que estreita o contato e estabelece a identidade substancial ao juiz do trabalho do Século 21”, afirmou o presidente,
Para o diretor da Escola Judicial, desembargador Arion Mazurkevic, a 6ª Semana Institucional tem o objetivo de debater não apenas questões jurisdicionais referentes ao exercício da magistratura, mas promover a melhora na qualidade do trabalho. “Vivemos um momento delicado e complexo principalmente no Brasil, onde se potencializam os conflitos nas relações humanas, por isso, o tema principal desta semana institucional trata de inter-relações”, destacou Mazurkevic.
O presidente da Amatra IX, Paulo da Cunha Boal, também mencionou o conturbado cenário político atual e os desafios enfrentados pela magistratura nos últimos doze meses. “Apesar de tudo isso e no meio dessa conjunção de descrédito dos agentes públicos, o Poder Judiciário e o Ministério Público comprovaram que são instituições sólidas e capacitadas a gerar a estabilidade de nossa ainda jovem democracia”, assinalou o dirigente.
Paulo Boal disse, ainda, que a Amatra IX tomará todas as medidas cabíveis para salvaguardar as prerrogativas da magistratura e a independência funcional dos associados. “Manifestações dita populares, manipuladas e apócrifas, ou mesmo postagens infelizes em redes sociais não serão capazes de inibir a atuação da magistratura paranaense”, frisou o presidente da entidade, lembrando que o movimento associativo está atento para que direitos e garantias não sejam manipulados com propostas legislativas.
Também compuseram a mesa de abertura os ministros do TST Fernando Eizo Ono, ex-presidente do TRT e sócio honorário da Amatra IX, e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, que fez a conferência de abertura do evento. A ministra é diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e discorreu sobre o tema “Dignidade da Pessoa Humana: Considerações Históricas, Hermenêutica e o Debate Jurisprudencial”.
A abertura da Semana Institucional da Magistratura foi transmitida ao vivo pelo canal do TRT-PR no YouTube. Assista ao vídeo.
Confira a programação:
26/07 (2ª feira) – Abertura
13:30 | Credenciamento
14:00 | Abertura da 6ª Semana Institucional da Magistratura
14:30 | Palestra Magna “Dignidade da Pessoa Humana: Considerações Históricas, Hermenêutica e o Debate Jurisprudencial” – Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (Tribunal Superior do Trabalho)
17:00 | Solenidade de Comemoração dos 40 anos de Instalação do TRT-PR
27/09 (3ª feira) – Comissões Temáticas
08:30 a 12:30 | Comissões Temáticas – Manhã (1ª e 2ª, simultâneas) – intervalo das 10:30 às 11:00
1ª Comissão Temática – Temas de Direito Processual do Trabalho
Debatedores: Luciano Athayde Chaves e Kleber Waki
2ª Comissão Temática – Provas: Preclusão, Produção e Acesso
Debatedores: Guilherme Guimarães Feliciano e Carlos Alberto Lontra
14:00 a 18:00 | Comissões Temáticas – Tarde (3ª e 4ª, simultâneas) – intervalo das 16:00 às 16:30
3ª Comissão Temática – Direito Material e Meio Ambiente do Trabalho
Debatedores: Guilherme Guimarães Feliciano e Kleber Waki
4ª Comissão Temática – Temas Institucionais
Debatedor: Carlos Alberto Lontra
28/09 (4ª feira) – Oficinas Vivenciais
08:30 a 10:40 | Oficinas 1, 2, 3 e 4 – horário “A”
11:10 a 12:40 | Oficinas 1, 2, 3 e 4 – horário “B”
14:10 a 15:50 | Oficinas 1, 2, 3 e 4 – horário “C”
16:10 a 18:00 | Atividade de encerramento
29/09 (5ª feira) – Plenária
08:30 a 10:00 | Comitê de Priorização do Primeiro Grau
10:30 a 12:30 | Plenária – Manhã
14:00 a 18:00 | Plenária – Tarde – intervalo das 16:00 às 16:30
18:00 | Encerramento