27 de setembro de 2016

Começa a 6ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná

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Cerca de 200 magistrados da Justiça do Trabalho do Paraná estão reunidos em Curitiba para debater importantes temas de interesse da sociedade e do Poder Judiciário. A 6ª Semana Institucional começou ontem (26) com cerimônia realizada no Plenário do TRT da 9ª Região, seguida de palestra magna da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. O evento tem o apoio da Amatra IX.

O presidente do Tribunal, desembargador Arnor Lima Neto, destacou o papel institucional e científico do encontro, que nesta edição conta com expressiva participação de 85% do quadro de magistrados. “Esta semana sublinha a importância do exercício das prerrogativas da formação inicial e continuada, que estreita o contato e estabelece a identidade substancial ao juiz do trabalho do Século 21”, afirmou o presidente,

Para o diretor da Escola Judicial, desembargador Arion Mazurkevic, a 6ª Semana Institucional tem o objetivo de debater não apenas questões jurisdicionais referentes ao exercício da magistratura, mas promover a melhora na qualidade do trabalho. “Vivemos um momento delicado e complexo principalmente no Brasil, onde se potencializam os conflitos nas relações humanas, por isso, o tema principal desta semana institucional trata de inter-relações”, destacou Mazurkevic.

O presidente da Amatra IX, Paulo da Cunha Boal, também mencionou o conturbado cenário político atual e os desafios enfrentados pela magistratura nos últimos doze meses. “Apesar de tudo isso e no meio dessa conjunção de descrédito dos agentes públicos, o Poder Judiciário e o Ministério Público comprovaram que são instituições sólidas e capacitadas a gerar a estabilidade de nossa ainda jovem democracia”, assinalou o dirigente.

Paulo Boal disse, ainda, que a Amatra IX tomará todas as medidas cabíveis para salvaguardar as prerrogativas da magistratura e a independência funcional dos associados. “Manifestações dita populares, manipuladas e apócrifas, ou mesmo postagens infelizes em redes sociais não serão capazes de inibir a atuação da magistratura paranaense”, frisou o presidente da entidade, lembrando que o movimento associativo está atento para que direitos e garantias não sejam manipulados com propostas legislativas.

Também compuseram a mesa de abertura os ministros do TST Fernando Eizo Ono, ex-presidente do TRT e sócio honorário da Amatra IX, e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, que fez a conferência de abertura do evento. A ministra é diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e discorreu sobre o tema “Dignidade da Pessoa Humana: Considerações Históricas, Hermenêutica e o Debate Jurisprudencial”.

A abertura da Semana Institucional da Magistratura foi transmitida ao vivo pelo canal do TRT-PR no YouTube. Assista ao vídeo.

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Foto: Ascom TRT

Confira a programação:

26/07 (2ª feira) – Abertura

13:30 | Credenciamento

14:00 | Abertura da 6ª Semana Institucional da Magistratura

14:30 | Palestra Magna “Dignidade da Pessoa Humana: Considerações Históricas, Hermenêutica e o Debate Jurisprudencial” – Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (Tribunal Superior do Trabalho)

17:00 | Solenidade de Comemoração dos 40 anos de Instalação do TRT-PR

27/09 (3ª feira) – Comissões Temáticas

08:30 a 12:30 | Comissões Temáticas – Manhã (1ª e 2ª, simultâneas) – intervalo das 10:30 às 11:00
1ª Comissão Temática – Temas de Direito Processual do Trabalho

Debatedores: Luciano Athayde Chaves e Kleber Waki

2ª Comissão Temática – Provas: Preclusão, Produção e Acesso

Debatedores: Guilherme Guimarães Feliciano e Carlos Alberto Lontra

14:00 a 18:00 | Comissões Temáticas – Tarde (3ª e 4ª, simultâneas) – intervalo das 16:00 às 16:30
3ª Comissão Temática – Direito Material e Meio Ambiente do Trabalho

Debatedores: Guilherme Guimarães Feliciano e Kleber Waki

4ª Comissão Temática – Temas Institucionais

Debatedor: Carlos Alberto Lontra

28/09 (4ª feira) – Oficinas Vivenciais

08:30 a 10:40 | Oficinas 1, 2, 3 e 4 – horário “A”

11:10 a 12:40 | Oficinas 1, 2, 3 e 4 – horário “B”

14:10 a 15:50 | Oficinas 1, 2, 3 e 4 – horário “C”

16:10 a 18:00 | Atividade de encerramento

29/09 (5ª feira) – Plenária

08:30 a 10:00 | Comitê de Priorização do Primeiro Grau

10:30 a 12:30 | Plenária – Manhã

14:00 a 18:00 | Plenária – Tarde – intervalo das 16:00 às 16:30

18:00 | Encerramento