Com apoio de estudantes e voluntários, Projeto Horizontes inicia semana de conciliação

Acadêmicos de Direito de dez universidades e faculdades de Curitiba, orientados por magistrados e servidores do TRT da 9ª Região, participam, de 30 de maio a 3 de junho, da Semana de Conciliação promovida pelo Projeto Horizontes, setor vinculado à Coordenadoria de Apoio à Efetividade da Execução (CAEE) que resgata processos do Arquivo Provisório da Capital com o objetivo de buscar uma solução negociada para os conflitos.

O evento é uma oportunidade para reduzir o volume de processos com decisão proferida e cuja execução foi suspensa por dificuldades em se encontrarem as partes envolvidas nos litígios ou bens que garantissem o pagamento das dívidas.

Durante a semana da conciliação, processos selecionados do arquivo integram uma pauta especial de audiências no Projeto Horizontes que se estendem das 9h até as 17h30. Mais de 200 estudantes participam ativamente das negociações e audiências, após terem estudado os casos em pauta. No Horizontes é comum se trabalhar com processos que datam dos anos 90, e não raras vezes magistrados e servidores se deparam com reclamações trabalhistas dos anos 80 e 70.

No dia de abertura, 22 audiências foram realizadas (serão 130 no total). Na primeira delas já foi possível firmar acordo entre as partes, confirmando a vocação do evento. O marceneiro Luiz Carlos Santos Carneiro, natural da cidade catarinense de Brusque, produzia artesanato em Curitiba e conseguiu ver solucionada uma demanda trabalhista que se arrastava desde 2006. “Depois de tanto tempo, acho que foi bom para todos. É um dinheiro que vai ajudar muito nas despesas do dia a dia”, comemorou. Isaías Mariano, o empregador, também tinha razões para celebrar a conciliação. “Todo homem tem o direito de usar o seu próprio nome de maneira honrada. Volto para a minha cidade, Pato Branco, com meu nome limpo, minha cabeça tranquila, e com sentimento de dever cumprido”, disse.

Para o juiz José Wally Gonzaga Neto, coordenador substituto da CAEE e responsável por conduzir as 130 audiências durante a semana, a prática é essencial para que os acadêmicos entendam como funciona a negociação trabalhista. “É fundamental que os estudantes tenham contato com a Justiça do Trabalho, percebam que observamos certa formalidade, mas somos abertos ao diálogo, à conciliação, à solução de problemas pela conversa, e não somente pela imposição estatal. Além disso, considero importante que eles tenham esse contato mais próximo com a figura do juiz para quebrar o mito de um ser intocável, encastelado”, ressaltou.

Quanto à expectativa relacionada à semana de conciliação, o juiz José Wally, que também atua na 4ª Vara do Trabalho de Curitiba, se diz otimista. “Sempre atingimos bons índices de acordos e queremos manter esse padrão, corrigindo detalhes e aperfeiçoando as ações em conformidade com as propostas do Projeto Horizontes”, concluiu.

Idealizador do projeto, iniciado em 2008, o desembargador aposentado Marcio Gapski trabalha até hoje como voluntário. “Sinto-me bastante feliz em poder estar inserido dentro desse espirito do TRT-PR voltado à inserção dos estudantes de Direito na realidade da atividade jurisdicional. Tenho consciência da grande utilidade deste projeto e percebo que existe um casamento feliz entre o Tribunal e os acadêmicos”, declarou.

Se sobra experiência de um lado, do outro lado o que não falta é interesse e disposição. Giovanna Pereira, do 9º período de Direito da Faculdade OPET, pretende atuar na área penal, mas assegura que a prática observada no Projeto Horizontes a fez gostar ainda mais da área trabalhista. “Penso que eu poderia ser bem sucedida conduzindo uma audiência”, declarou.

Na última Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 16 a 20 de março de 2015, o Horizontes alcançou índices históricos de acordos. Nas audiências em que ambas as partes estiveram presentes, o percentual de conciliações alcançou 90%, movimentando quase 150 mil reais em processos que estavam no arquivo.

A Semana de Conciliação do Projeto Horizontes segue até sexta-feira, na Rua Vidal Natividade da Silva, 600, bairro Cajuru, Curitiba.

(Fonte: Ascom TRT-PR/Fotos: Dayane Farinacio)