CNJ lança protocolo para julgamento com perspectiva de gênero

Documento é resultado de estudos desenvolvidos por grupo de trabalho que conta com a participação de associada da Amatra IX

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (19), o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021. A iniciativa tem por objetivo capacitar e orientar a Magistratura para a realização de julgamentos, por meio do estabelecimento de diretrizes que traduzam um novo posicionamento da Justiça, com maior equidade entre homens e mulheres.

O lançamento da publicação ocorreu durante a 340ª Sessão Ordinária do Conselho e contou com a participação, de forma telepresencial, da associada Vanessa Karam de Chueiri Sanches, juíza titular da Vara do Trabalho de Marechal Cândido Rondon, representante da Amatra IX no Grupo Interinstitucional de Estudos sobre Igualdade de Gênero do Sistema de Justiça do Paraná e integrante da Comissão de Direitos Humanos da Anamatra.

A magistrada integra o grupo de trabalho responsável pela elaboração do protocolo no âmbito do CNJ, como representante da Anamatra. O grupo foi instituído no início deste ano para colaborar com a implementação das políticas nacionais de enfrentamento à violência contra as mulheres e incentivo à participação feminina no Poder Judiciário.

A conselheira Ivana Farina, coordenadora do grupo de trabalho, afirmou que a publicação é um importante instrumento para que os julgamentos que ocorrem nos diversos âmbitos da Justiça possam ser aqueles que realizem o direito à igualdade e não discriminação, de não repetição de estereótipos e preconceitos.

“O Judiciário comparece à sociedade brasileira dando resposta não só para esse quadro absurdo e insustentável de violência de gênero, mas também ao quadro insustentável de desigualdade, discriminação, preconceito e de opressão”, ressaltou a conselheira.

A sessão plenária foi transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube e está disponível na íntegra aqui.