30 de novembro de 2021

Senado Federal aprova indicação da desembargadora Morgana Richa para o TST

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30/11), a indicação da desembargadora Morgana de Almeida Richa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. O presidente da Amatra IX, Roberto Dala Barba Filho, acompanhou a sabatina em Brasília ao lado de dirigentes da Anamatra e familiares da magistrada. A aprovação foi referendada pelo Plenário do Senado Federal com 56 votos favoráveis, 4 contrários e 2 abstenções.

Morgana Richa foi indicada pela Presidência da República, no último dia 9, para a vaga destinada à Magistratura de carreira, aberta em decorrência do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa. Ela foi a desembargadora mais votada na lista tríplice elaborada pelo TST.

Em seu pronunciamento na CCJ, a magistrada lembrou que a escolha de seu nome expressa relevante conquista de representatividade feminina e demonstração da capacidade técnica das mulheres no alto escalão do Poder Judiciário.

“A composição dos Tribunais Superiores sempre foi massivamente masculina, com apenas 16 das 100 cadeiras ocupadas atualmente por mulheres. No âmbito da Justiça do Trabalho, embora as mulheres representem 50% dos cargos de primeiro grau, tem-se que 41% são desembargadoras e apenas 19% são ministras”, ressaltou.

Morgana Richa também falou de sua expectativa em relação ao TST em prol da pacificação social e defesa da segurança jurídica, pautada na estabilidade das relações entre capital e trabalho, com ponderação, diálogo e serenidade.

“A atuação demandará o enfrentamento de grandes desafios, seja em razão das recentes e profundas transformações sociais decorrentes da evolução tecnológica da sociedade da informação, ainda mais intensificadas a partir da pandemia, ou mesmo pelo recorrente problema de sobrecarga dos tribunais”, enfatizou.

O Senado aprovou também as indicações, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, na vaga destinada ao TST, e da desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, do TRT da 2ª Região (SP).

 *Carreira*

Natural de Toledo (PR), Morgana Richa é doutora em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo. Assumiu o cargo de juíza substituta do TRT-PR em julho de 1992. Em setembro de 1994 foi promovida a juíza titular, posição que ocupou até sua promoção a desembargadora, em novembro de 2019. Atuou, ainda, como conselheira do CNJ (2009/2011), presidente da Amatra IX por duas gestões consecutivas (2002 a 2006), diretora da Anamatra (2003/2005) e vice-presidente da AMB (2004/2007).