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Arquivos da categoria: Na mídia
PEC sobre aposentadoria compulsória será contestada
* Publicada também no Blog do Fred (Folha de S. Paulo) e no Correio do Povo (MS)
A Associação dos Magistrados do Brasil divulgou nota em repúdio à aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição 89/2003, que trata da aposentadoria compulsória de juízes e perda de cargo. A AMB afirmou que, caso a [...]
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Juízes criticam aprovação de PEC
Magistratura ataca proposta que autoriza perda de cargo por decisão administrativa de tribunal ou do CNJ
magistratura se rebelou contra a Proposta de Emenda Constitucional 89/03, aprovada pelo Senado, que autoriza a perda de cargo de juiz por decisão administrativa de tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça. O texto, que passou por unanimidade, é alvo [...]
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Doutorado em Estudos em Direitos Sociais
Os juízes do Trabalho, associados da Anamatra, que têm interesse em participar do processo seletivo para a quarta edição do curso de doutorado em “Estudos em Direitos Sociais para os Magistrados do Trabalho Brasileiros” têm até o dia 11 de junho de 2010 para enviar o currículo para a Anamatra. O curso está sendo realizado [...]
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Concurso do TRT-PR oferece 127 vagas
Começam hoje, 10 de maio, as inscrições para o concurso público do TRT-PR. São ofertadas 111 vagas para o cargo de Analista Judiciário e 16 para o de Técnico Judiciário. Das vagas disponíveis para Analista Judiciário, 87 são para a Área Judiciária, sendo cinco delas reservadas a portadores de deficiência; três vagas para Área Administrativa; [...]
Home office ajuda a baixar custos
O casal Marina e André Brik trabalha em empresas diferentes, mas no mesmo espaço: uma sala com banheiro na casa deles, no bairro Mercês, em Curitiba. Ela responde pela Jornalismo Corporativo, uma assessoria de imprensa; ele, pela Brik Marketing e Design. Ambos são parte de um universo cada vez maior de pessoas que adotaram o [...]
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Ainda sobre as férias dos juízes
Por Flávio Landi e Guilherme Guimarães Feliciano (*)
EM EDITORIAL de 14/3, esta Folha exaltou a proposta de redução do período de férias dos juízes brasileiros. A esse respeito, cabe a ponderação desapaixonada. O Brasil possui cerca de 16 mil juízes. Em 2008, ingressaram no Judiciário 25 milhões de processos novos. São cerca de 1.560 [...]
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Anamatra, AMB e Ajufe divulgam nota em resposta à entrevista do ministro Cezar Peluso sobre férias da magistratura
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgaram ontem (11/3) nota em resposta à entrevista do presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, sobre as férias da magistratura.
Em entrevista ao jornal Folha de São [...]
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CNJ cria grupo de trabalho que realizará estudos e apresentará propostas relacionadas com a política remuneratória da Magistratura da União
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, instituiu, por meio da Portaria nº 29 do dia 5 de março, grupo de trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas de medidas relativas à política nacional de remuneração e ao regime de previdência da magistratura brasileira. A iniciativa atende pedido (clique aqui para [...]
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Licença associativa: CNJ decide que não é competente para editar resolução sobre o tema
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu, por maioria, na sessão de hoje (10/3), ao julgar o Procedimento de Controle Administrativo (2009.30.00.000042-9), que o órgão não tem competência para regulamentar, por meio de resolução, o afastamento de magistrados para exercerem presidência de entidades de classe. A proposta, de autoria original do então conselheiro João Oreste [...]
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Anamatra: PEC nº 89 viola cláusula da Constituição