10 de agosto de 2016

Ato pela independência e valorização da Magistratura e do Ministério público reúne mais de 400 pessoas no Congresso Nacional

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O presidente da Amatra IX, Paulo da Cunha Boal, e o conselheiro fiscal da entidade, Carlos Martins Kaminski, participaram na tarde de segunda-feira (8/8) de ato público no Congresso Nacional, que reuniu mais de 400 pessoas em defesa da independência e da valorização da Magistratura e do Ministério Público. Abuso de poder, orçamento e recomposição dos subsídios estiveram na pauta da mobilização.

“Estamos reunidos para dizer um grande não a qualquer tentativa de enfraquecer o Poder Judiciário e o Ministério Público”, afirmou o presidente da Anamatra, Germano Siqueira. Dentre as inúmeras tentativas de retrocessos, o dirigente citou os cortes orçamentários impostos à Justiça do Trabalho na LOA 2016.

Segundo Siqueira, esse foi apenas o início das várias tentativas de enfraquecimento da atuação das duas carreiras, a exemplo do PL 280/2016, que trata dos crimes de abuso de autoridade. O magistrado também alertou para a necessária recomposição parcial dos subsídios das duas carreiras, também objeto de propostas legislativas em tramitação no Senado Federal.

Parlamentares

O evento contou com a participação de diversos parlamentares, que manifestaram a sua posição em favor dos pleitos apresentados no ato e se comprometeram a luta contra projetos dessa natureza, entre eles os deputados Onyx Lorenzoni (DEM/RS), Joaquim Passarinho (PSD/PA), Valternir Pereira (PMDB/MT), Gonzaga Patriota (PSB/PE), João Castelo (PSDB/MA), Rogério Rosso (PSD/DF) e Carmen Zanotto (PPS/SC) em

Manifesto

Logo após a mobilização no Congresso, os integrantes das carreiras seguiram para o Supremo Tribunal Federal, onde entregaram ao ministro WhatsApp Image 2016-08-08 at 16.13.35Ricardo Lewandowski um manifesto com as preocupações das entidades quanto às tentativas de enfraquecimento do Judiciário do Ministério Público.

Ao receber o documento, Lewandowski falou da importância da união das carreiras que lutam pela democracia no Brasil. “Desejo a todos êxito nessa caminhada. Lerei com cuidado e atenção esse documento”, afirmou.

O documento foi assinado pelos presidentes das entidades integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que juntas reúnem mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público.

Frentas – A Frentas é composta pela Anamatra, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal (AMAJUM), Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis/DF) e Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM).

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(Com informações da Anamatra)