Professor Zeno Simm lança novo livro em Live da Ematra-PR nesta sexta-feira

30 de junho de 2020 / 17:57

Nesta sexta-feira (3), a Ematra-PR realizará Live de Lançamento do livro “Suicídio como Acidente do Trabalho e Direitos Fundamentais – uma perspectiva comparada (Ed. Alteridade)”, de autoria do associado Zeno Simm, advogado e desembargador federal do trabalho aposentado. A transmissão terá início às 18 horas, pela página da escola no Facebook.

Além do autor da obra, participarão da Live o diretor de Relações Externas e Imprensa da Amatra IX, Luciano Augusto de Toledo Coelho, e a diretora Cultural da Amatra IX e da Ematra-PR, Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira. A conversa será mediada pelo presidente da Associação, Roberto Dala Barba Filho.

A discussão será pautada pelo tema central do livro, que busca estabelecer em que hipóteses e circunstâncias o suicídio pode ser qualificado como acidente do trabalho para fins trabalhistas e previdenciários e quais as suas consequências jurídicas.

O vídeo ficará salvo na fanpage da Ematra-PR e será disponibilizado na íntegra no canal da escola no Youtube.

Sobre a obra

Com prefácio do ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho, o tema central da obra é estabelecer em que hipóteses e circunstâncias o suicídio (consumado ou não) de um empregado pode ser qualificado como acidente do trabalho para fins trabalhistas e previdenciários e quais as suas consequências jurídicas nessas áreas e na reparação civil.

O aspecto crucial é determinar se o suicídio é um ato voluntário ou é fruto de um transtorno mental multifatorial. São analisadas as causas e motivações do ato suicida que, segundo a OMS, ocorre a cada 40 segundos no mundo, dentre elas a depressão (o “mal do século”) e as novas formas de organização do trabalho. São também suscitadas questões filosóficas sobre o direito à vida e à morte e como a religião, o Direito e os tribunais veem o suicídio, inclusive o assistido, a eutanásia e a ortotanásia.

Para tanto, o estudo apresenta uma retrospectiva histórica desse ato extremo, desde a Antiguidade até os dias atuais, em que milhares de trabalhadores de todo o mundo (inclusive do Brasil) preferiram a morte às condições laborais, culminando com o recente julgamento dos diretores de uma empresa francesa de telecomunicações, cujos atos teriam levado dezenas de seus empregados ao suicídio.

O autor

Zeno Simm é advogado, desembargador federal do trabalho aposentado do TRT da 9ª. Região, membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (Cadeira nº 30).  É especialista em Metodologia Científica voltada para o Ensino Jurídico (Unicuritiba) e em Estado Social e Globalização (Universidad de Castilla-La Mancha), mestre em Direito (Unicuritiba) e doutor em Direito (Universidad de Castilla-La Mancha). Autor de livros e artigos de periódicos nas áreas do Direito e Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, integra o Conselho Editorial e parecerista de revistas jurídicas. Grande Oficial da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho e Comendador da Ordem das Araucárias. Membro de bancas examinadoras de monografias de pós-graduação e ex-professor em diversas instituições de ensino superior nas cadeiras de Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.