Recuperar Senha

Associado analisa impactos da Reforma Trabalhista no Direito Material do Trabalho

17 de Janeiro de 2018 / 15:55

A Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Ematra-PR) e a Juruá Editora promovem no próximo dia 26, em Curitiba, o lançamento do livro Reforma Trabalhista & Direito Material do Trabalho, de autoria do juiz do Trabalho Roberto Dala Barba Filho. O evento terá início às 14 horas com palestra do autor no auditório do Fórum Trabalhista de 1º Grau (Av. Vicente Machado, 400) e, logo após, sessão de autógrafos.

A obra analisa os impactos da Reforma Trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017, posteriormente acrescida e modificada pela Medida Provisória 808/2017, sobre o Direito Material do Trabalho, tanto sob aspecto do direito individual quanto coletivo.

O exame é realizado por temas ou institutos jurídicos, reunindo em cada um dos capítulos uma exposição sobre a natureza dos temas afetados, seus conceitos básicos, uma explanação do que foi alterado e as repercussões práticas que isso produz tanto sobre as relações de trabalho quanto seus efeitos no contencioso trabalhista e na rotina forense.

O pressuposto central é assinalar que os impactos produzidos por legislação alteradora não podem ser examinados de forma individualizada, tampouco fora de contexto e apartado do sistema jurídico em que se inserem; dependem de uma análise de sua inserção global nos temas afetados para que se possa compreender o quadro normativo resultante das alterações produzidas.

Sobre o autor –  Roberto Dala Barba Filho é juiz substituto da 11ª Vara do Trabalho de Curitiba, mestre em Direito pela PUCPR, bacharel em Direito pela UFPR, professor por mais de dez anos em cursos preparatórios, além de cursos de pós-graduação de diversas instituições, incluindo a Ematra-PR. É representante dos juízes substitutos da 1ª Coordenadoria da Amatra IX.

https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=26469