30/10/2008 (13:08) | Por Assessoria de Imprensa
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 10.779/03, que obrigavam o pescador artesanal a se associar a uma colônia de pescadores para ter direito ao seguro-desemprego previsto na própria lei.
A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (29), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3464, ajuizada na Corte [...]
30/10/2008 (13:04) | Por Assessoria de Imprensa
Começa hoje (30), no Rio de Janeiro, a quarta edição dos Jogos Nacionais da Anamatra. A abertura oficial está marcada para as 19h30, no Pestana Hotel, em Copacabana. Na ocasião, estarão reunidos os conselhos arbitrais para sorteio das chaves das disputas de futebol e tênis.
O evento, organizado em parceria com a Associação dos Magistrados da 1ª Região, trará [...]
29/10/2008 (16:28) | Por Assessoria de Imprensa
Servidoras do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos órgãos de primeiro e segundo grau da Justiça Federal já têm direito à licença-maternidade de seis meses.O presidente do Tribunal e CJF, ministro Cesar Asfor Rocha, assinou portarias que regulamentam a prorrogação do benefício por 60 dias. Agora, em vez [...]
29/10/2008 (16:25) | Por Assessoria de Imprensa
Estão abertas as inscrições para a edição de 2008 do Prêmio Bisa, um concurso em homenagem à juíza trabalhista Maria Elisabeth Tude Junqueira Ayres, lançado no ano passado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra I). O tema deste ano é “Desenvolvimento Econômico e o Direito do Trabalho”. Os autores [...]
29/10/2008 (16:19) | Por Assessoria de Imprensa
Os magistrados, estudantes de direito e profissionais da área jurídica que residem em outros países e continentes do mundo já podem fazer as inscrições para participar do V Fórum Mundial de Juízes. Basta acessar o site do evento (www.forumjuizes.org), clicar no item ‘Inscrições internacionais abertas’ e preencher o formulário de inscrição. As taxas para as [...]
29/10/2008 (12:52) | Por Assessoria de Imprensa
O sistema judiciário foi reformado em 2004, mas há fatores que ainda precisam ser mudados, afirmou à Agência Estado o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. “Temos de mudar um pouco a cultura judicialista, mas não só ela”, afirmou.
Pouco depois de fazer uma apresentação para investidores, em evento da Sociedade e Conselho das [...]
29/10/2008 (12:50) | Por Assessoria de Imprensa
O Ministério do Trabalho disse nesta terça-feira (28) que irá rever a cartilha sobre a profissão de prostituta, divulgada no site oficial do ministério. A profissão ganhou um código na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) há seis anos.
A cartilha dá dicas de saúde e detalhes do passo a passo da prostituição: da abordagem à satisfação [...]
28/10/2008 (13:55) | Por Secretaria Ematra-PR
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28/10/2008 (13:53) | Por Secretaria Ematra-PR
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28/10/2008 (13:51) | Por Secretaria Ematra-PR
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