29/08/2008 (15:00) | Por Assessoria de Imprensa
A área onde foram encontrados trabalhadores em regime semelhante à escravidão, na região de São Mateus do Sul, na quarta-feira (27), é de propriedade da Petrobras. O Grupo Móvel de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contabilizou 60 pessoas em situação degradante no local até a tarde desta quinta-feira (28).
A [...]
29/08/2008 (14:59) | Por Assessoria de Imprensa
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre assuntos que poderiam ser regulamentados pelo Congresso Nacional causaram atritos entre o parlamento e os ministros do STF. Mas, ao que tudo indica, quando o assunto é aumento de salário, as duas instituições parecem concordar.
Ontem, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, fez uma visita ao Senado e [...]
29/08/2008 (13:37) | Por Secretaria Ematra-PR
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29/08/2008 (13:29) | Por Assessoria de Imprensa
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29/08/2008 (13:26) | Por Assessoria de Imprensa
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28/08/2008 (18:21) | Por Assessoria de Imprensa
Agência Estado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, defendeu a isonomia entre os salários dos ministros do STF, os dos parlamentares e o do presidente da República. Ele disse esperar que seja votado o projeto sobre o assunto que tramita na Câmara. “É defensável (a igualdade salarial) à luz da Constituição e em [...]
28/08/2008 (13:54) | Por Assessoria de Imprensa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (26/08) o novo Código de Ética da Magistratura. O pedido da Anamatra e outras entidades representantes da magistratura para o sobrestamento da matéria com o objetivo de permitir que as entidades de classe fossem ouvidas a respeito do assunto foi defendido pela Conselheira Andréa Maciel Pachá. Entretanto, [...]
28/08/2008 (13:47) | Por Assessoria de Imprensa
Cabe à Justiça trabalhista processar e julgar o reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento de FGTS e 13º salário de servidor municipal. A conclusão é da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que determinou ser da competência da Vara do Trabalho de São Sebastião, São Paulo, julgar processo movido por uma servidora contra [...]
28/08/2008 (13:46) | Por Assessoria de Imprensa
G1/ Globo.com
O plenário do Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (28) a criação de 1.692 vagas em vários tribunais, sendo 1.421 cargos comissionados (cargos de confiança, sem concurso público) e 271 vagas efetivas, segundo informações da Agência Senado.
Antes, os senadores já haviam aprovado uma Medida Provisória que dá reajuste a cerca de 1,4 milhões de [...]
28/08/2008 (13:42) | Por Assessoria de Imprensa
Gladison Angeli
O Paraná é o recordista em resgate de trabalhadores em condições de escravidão entre os estado do Sul do país, segundo levantamento feito pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entre 2003 e 2007, foram encontradas 224 pessoas vivendo e trabalhando em condições desumanas no estado. Apenas nesta [...]
