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Arquivos da categoria: Opinião
Opinião -A discriminação ao trabalhador com HIV/AIDS
Por Eduardo Milléo Baracat (*)
“Amarás o teu próximo como a ti mesmo, 22, 39-40). A principal lição que a humanidade já recebeu foi aplicada poucas vezes ao longo dos últimos dois mil anos, desde que esta frase foi pela primeira vez proferida. A humanidade cada vez mais demonstra egoísmo e intolerância, sobretudo em relação às [...]
Justiça do Trabalho: história, conquistas e desafios
Por Luciano Athayde Chaves (*)
O 1º de maio é uma data carregada de simbolismos para o mundo do trabalho e seus atores sociais. Marca o dia do trabalho, e nos convida a uma permanente reflexão sobre essa atividade humana e sua centralidade na sociedade contemporânea.
Neste ano de 2011, o 1º de maio também é tempo [...]
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Vale a pena cursar uma pós-graduação em Direito?
Luciano Augusto de Toledo Coelho
A conclusão de um curso superior em qualquer área é apenas o início de uma formação em regra genérica e que proporciona, quando bem feita, uma visão geral sobre um determinado campo do conhecimento. Cada vez mais, e essa tendência não é nova, pessoas com curso superior trabalham em áreas diversas, [...]
Artigo 71 da Lei 8666/93 e a Terceirização de Atividade Essencial do Estado
Luciano Augusto de Toledo Coelho
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, na última quarta-feira (24/11), a constitucionalidade do artigo 71, parágrafo 1º, da Lei 8.666, de 1993, a chamada lei de licitações. O dispositivo prevê que a inadimplência de contratado pelo Poder Público em relação a encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não [...]
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Justificativas para os direitos dos magistrados: as férias anuais de 60 dias e o princípio da compensação
*Mauro Vasni Paroski
1. Introdução
Os magistrados e os membros do Ministério Público, em comparação com os trabalhadores do setor privado, têm a mais 30 dias de férias, alguns feriados e o período de recesso de final de ano (na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal, de 20 de dezembro a 06 de janeiro), no qual [...]
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Precatórios: uma herança árdua
Por *Luciano Athayde Chaves
Levar anos e anos para receber um valor que lhe é devido por direito, que foi processado e julgado pela Justiça, cuja decisão foi em seu favor. Nessa situação encontram-se milhares de brasileiros, que têm a receber da União, dos estados ou dos municípios, créditos judicialmente reconhecidos. São os chamados precatórios. Um [...]
Um debate inoportuno
A rejeição ao aumento da idade para aposentadoria compulsória é bandeira histórica das entidades que representam a magistratura
Luciano Athayde Chaves
Nos últimos anos, tem havido uma forte demanda para que o Congresso Nacional altere o texto da Constituição de forma a ampliar para 75 anos a idade limite para permanência no serviço público. É a chamada aposentadoria compulsória. Trata-se de pleito [...]
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A Mediação Waratiana
Por Luiz Fernando Coelho
Luiz Fernando Coelho e Luis Alberto Warat
… e Luis Alberto Warat foi finalmente encontrado, eis que adepto da prática do nomadismo, e convidado para proferir palestra no Encontro Regional da Magistratura do Trabalho da 9ª Região, promovido pela AMATRA/9, no AGUATIVA Golf Resort, em Cornélio Procópio, PR. O tema [...]
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CNJ e a democratização do Judiciário
Cláudio José Montesso
No 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte, em fevereiro, pela primeira vez as associações de representação da magistratura foram chamadas a intervir para expor seus anseios e perspectivas, especialmente quanto ao tema central do evento: gestão administrativa do Judiciário. Tal fato foi celebrado pelo conselheiro Joaquim Falcão, para quem essas [...]
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Depressão: Nem os juízes escapam