06/01/2009 (16:49) | Por Assessoria de Imprensa
Assuntos polêmicos que ainda não foram decididos ou que começaram a ser discutidos em 2008 poderão entrar em pauta, já na primeira sessão plenária do ano, marcada para o dia 27 de janeiro. Entre os assuntos pendentes estão as normas para utilização de carros oficiais por parte dos magistrados, novos casos de nepotismo e também [...]
06/01/2009 (16:47) | Por Assessoria de Imprensa
Entre os três poderes, não há dúvida de que a Constituição Federal é a diretriz de todas as leis do País, e que seus dispositivos devem ser seguidos à risca. Não é diferente quando se trata da correta interpretação dos artigos que tratam sobre o subsídio dos magistrados. Com o objetivo de conquistar a uniformização [...]
06/01/2009 (16:44) | Por Assessoria de Imprensa
O associado da Anamatra que quiser se candidatar à indicação que a entidade fará ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para composição dos representantes da Justiça do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem até esta sexta-feira (9) para se inscrever. Após o período de inscrições, todos os nomes serão submetidos à votação.
O objetivo [...]
06/01/2009 (16:42) | Por Assessoria de Imprensa
Entre os dias 23 e 25 de janeiro, o Estado do Pará sediará o V Fórum Mundial de Juízes (FMJ). Membros da diretoria e do conselho de representantes da Anamatra participarão do evento, cujo objetivo é promover a identificação dos países com a luta por um Judiciário democrático e preocupado com a inclusão social.
O [...]
19/12/2008 (12:53) | Por Assessoria de Imprensa
O Conselho de Representantes da Anamatra aprovou, na reunião do dia 10 de outubro, o regulamento para as eleições da diretoria e do Conselho Fiscal da entidade (gestão 2009/2011). O edital de convocação para as eleições será divulgado em janeiro, fixando os prazos e os horários para registro das chapas e para a votação.
A Comissão [...]
18/12/2008 (09:12) | Por Assessoria de Imprensa
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em sua sessão de hoje (17/12), deliberou pela criação de uma comissão para normatizar o procedimento de vitaliciamento de magistrados do trabalho.
A deliberação foi unânime, nos termos do novo do relator, conselheiro Ives Gandra Martins Filho. O processo CSTJ 197-2006, que tratou do tema, é de autoria [...]
16/12/2008 (17:20) | Por Assessoria de Imprensa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, hoje (16), o parecer favorável do deputado Ricardo Barros (PP/PR) ao projeto que cria 320 novos cargos de servidores para o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná.
15/12/2008 (17:05) | Por Assessoria de Imprensa
Os magistrados de todo o Brasil estarão recebendo, nos próximos dias, o Código de Ética da Magistratura Nacional, editado pelo Conselho Nacional de Justiça. Aprovado em 26 de agosto último no plenário do CNJ, o Código tem 12 capítulos e 43 artigos. Entre eles, está o que veta ao magistrado a participação político-partidária, a utilização [...]
15/12/2008 (12:39) | Por Assessoria de Imprensa
O presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos, e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Antonio Humberto de Souza, reuniram-se hoje (11/12) com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto.
No encontro, realizado na sede da [...]
15/12/2008 (12:38) | Por Assessoria de Imprensa
Grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagra 39 pessoas em condições degradantes de trabalho. Fiscais flagraram ainda 15 crianças e adolescentes no corte de cebola em vila próxima a Irati (PR)
No caminho para mais uma ação na área rural do Paraná, o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e [...]
