10 a 12 de setembro de 2009
Centro de Convenções da Via Costeira - Natal/RN
Informações: www.direitoeprocesso.com.br
Fones: (84) 3234-6666 / (84) 8888-0016
contato@direitoeprocesso.com.br
Os maiores processualistas do Brasil reunidos em Natal
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: : PALESTRANTES CONFIRMADOS : :
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 Antonio Carlos Marcato |
Elpídio Donizetti |
| Carlos Alberto Carmona |
Marcelo Novelino |
| José Augusto Delgado |
Bento Herculano Duarte |
| Sérgio Pinto Martins |
Daniel Assunção Neves |
| Misael Montenegro |
Sérgio Torres Teixeira |
| Renato Saraiva |
Paulo Lopo Saraiva |
| Wolney Cordeiro |
Herval Sampaio |
| Artur Cortez Bonifácio |
Agassiz Almeida Filho |
| Ronnie Preuss Duarte |
Luciano Athayde Chaves |
| Georgenor de Sousa Franco |
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: : PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA : :
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| :: 10 de setembro (quinta-feira) :: | |
| 14:30h às 16:00h |
1º Mini-Curso (gratuito): A recente reforma do CPC: aspectos controvertidos.• DANIEL ASSUNÇÃO NEVES (mestre e doutor em direito processual civil pela USP/prof. dos cursos Praetorium (BH), Forum (RJ), CEJUS (Salvador) e LFG) |
| 16:15h às 17:45h |
2º Mini-Curso (gratuito): A recente reforma do CPC e sua aplicação no processo do trabalho.• LUCIANO ATHAYDE CHAVES (pres. da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho/professor universitário/autor de diversas obras jurídicas) |
| 18:00h | Sessão Solene de Abertura. |
| 18:30h | Conferência de abertura: A nova execução civil.• CARLOS ALBERTO CARMONA (professor da USP e da Univ. Mackenzie de SP/vicepresidente do IBDP – Instituto Brasileiro de Dir. Processual/pós-graduado pela Univ. de Napoli – Itália/membro da International Association of Procedural Law) |
| 19:30h | 2ª Conferência: Interpretação contemporânea dos princípios constitucionais do processo.• JOSÉ AUGUSTO DELGADO (ministro do Superior Tribunal de Justiça ap./ professor da UnB) execução fiscal |
| 20:30h | 3ª Conferência: Ações acidentárias: aspectos processuais.• SÉRGIO PINTO MARTINS (professor titular da USP e da Univ. Mackenzie de SP/desembargador do TRT-SP/autor de diversas obras jurídicas) |
| :: 11 de setembro (sexta-feira) :: | |
| 08:30h | 1º Painel: Aplicação do inc. LXXVIII do art. 5º da CF.A importância para a efetividade das decisões da previsão de sobrestamento dos recursos repetitivos. • HERVAL SAMPAIO (mestre em direito pela UFC/professor da UERN e UnP/membro do IBDP/autor jurídico)Responsabilidade civil do Estado pela demora na entrega da prestação jurisdicional: novas perspectivas. • RONNIE PREUSS DUARTE (mestre em direito pela Universidade Clássica de Lisboa/diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE/professor da ESMAPE) |
| 10:00h | Intervalo |
| 10:15h | 2º Painel: Modificação de competência à luz da EC 45/04.Competência constitucional da Justiça do Trabalho: aspectos controvertidos. • RENATO SARAIVA (procurador regional do trabalho/autor de diversas obras jurídicas/diretor-geral do Complexo de Ensino Renato Saraiva)Competência da Justiça do Trabalho e da Justiça Comum à luz da jurisprudência do STF e do STJ. • WOLNEY CORDEIRO (professor da UFPB/juiz do trabalho/autor de obras jurídicas/mestre em direito) |
| 12:00h | Intervalo |
| 14:00h às 16:00h |
3º Mini-Curso (gratuito): A recente reforma do CPC: aspectos controvertidos. • MISAEL MONTENEGRO (autor de diversas obras jurídicas/advogado em SP, PE e DF). |
| 16:15h | 3º Painel: Normas processuais controvertidas previstas no Código de Processo Civil.O papel do juiz na repressão à litigância de má-fé: mecanismos processuais contidos no CPC. • BENTO HERCULANO DUARTE (doutor em direito pela PUC-SP/prof. da UFRN e UnP/membro do IBDP e da ANDT/prof. honorário da Univ. de Ciências e Tecnologia de Ica-Peru)O Rescaldo da última Onda Reformadora do CPC: A Celeridade Malsã. • ELPÍDIO DONIZETTI (desembargador do TJSP/presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais – ANAMAGES/autor de diversas obras jurídicas) Concessão ex officio da antecipação de tutela. |
| 18:00h | Lançamento de livros jurídicos. |
| :: 12 de setembro (sábado) :: | |
| 08:30h | 4º Painel: Processo constitucional.Controle de constitucionalidade por omissão. • ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO (doutor em direito pela PUC-SP/prof. da UFRN/autor de obras jurídicas)Constitucionalidade do instituto do amicus curiae. • PAULO LOPO SARAIVA (pós-doutor em direito pela Univ. de Coimbra-Portugal/doutor pela PUC-SP/ex-pres. da Comissão de Estudos Constitucionais doConselho federal da OAB) Mecanismos processuais garantes da efetividade dos direitos fundamentais. |
| 10:00h | Intervalo |
| 10:15h | 5ª Conferência: Terceirização nos serviços públicos de energia elÉtrica e de telecomunicações. • GEORGENOR DE SOUSA FRANCO (doutor em direito internacional pela USP/ professor titular da UNAMA – Univ. da Amazônia/presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho) |
| 11:00h | 6ª Conferência: Pluralismo, efetividade e ativismo. • MARCELO NOVELINO (procurador federal em SP/prof. de direito constitucional do LFG/autor de diversas obras jurídicas) |
| 11:45h | Conferência de encerramento: Análise crítica da nova sistemática recursal civil. • ANTONIO CARLOS MARCATO (professor titular da USP/desembargador do TJSP/diretor-geral do Curso Marcato) |
| 12:30h | Sessão Solene de Encerramento |
| * A ordem das palestras poderá ser alterada. * Eventual ausência ensejará substituição. |
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: : INSCRIÇÕES NO CONGRESSO : :
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Os formulários de inscrições devem ser enviados pelo fax (84) 3234.6666, acompanhados do comprovante de depósito bancário em favor do IBEC, no Banco do Brasil, Ag. 3777-X, c/c 15.555-1, ou na Caixa Econômica Federal, Ag. 2230, op. 003, c/c 399-0. Pessoalmente as inscrições podem ser feitas: ACEITAMOS TODOS OS CARTÕES DE CRÉDITO |
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Data
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Estudantes de Graduação
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Profissionais
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Até 28/08
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R$ 95,00
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R$ 190,00
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Após 28/08
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R$ 125,00
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R$ 250,00
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: : ATIVIDADE COMPLEMENTAR : :
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O congresso terá carga horária de 24 horas,
com certificação chancelada oficialmente.
Estarei em natal para participar do congresso…além de adiquirir conhecimento vamos tbm nos divertir!!!hehehe
Nossa estava louca atrás de um congresso de Direito Processual civil e em Natal nessa data está perfeito.