6 de setembro de 2016

Aplicação do Novo Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho é tema de simpósio no TRT-PR

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O presidente da Amatra IX, Paulo da Cunha Boal, e diretor Cultural da entidade, Rodrigo da Costa Clazer, prestigiaram o simpósio nacional “Novo CPC e o Processo do Trabalho”, realizado no Fórum do Trabalho de Curitiba, na sexta-feira (02/09), com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Brandão.

Cerca de 120 pessoas participaram do evento, que contou com o apoio da Amatra IX e da Ematra-PR.  Em tempo real, a transmissão foi vista por quase 800 pessoas na internet, e permanece disponível na íntegra no canal do TRT -PR no YouTube.

Na abertura do simpósio, Paulo Boal destacou que o evento é resultado da convergência de esforços e propósitos da entidade e do Tribunal. “Reflete também a nossa capacidade de diálogo, o interesse em aprimorar, alavancar o estudo do Direito do Trabalho, o que é uma preocupação de todos”, afirmou o dirigente.

O presidente do TRT-PR, desembargador Arnor Lima Neto, frisou que o debate sobre a legislação processual é positivo e salutar. “A norma processual não é um guia prático e estanque, de aplicabilidade automatizada, que um programa de computador pode pôr em prática, sem o elemento humano e sua reflexão intelectual”.

Para o coordenador do simpósio, desembargador Sergio Murilo Rodrigues Lemos, o magistrado precisa dialogar sobre as repercussões das alterações do processo. “O TRT-PR é um ambiente de debate, por isso abrimos os cancelos para ouvir a sociedade”, disse o magistrado.

Programação

DSC_0848_bA conferência de abertura foi proferida pelo advogado José Affonso Dallegrave Neto, que falou sobre o novo paradigma do processo a partir do CPC/2015. O simpósio teve painéis temáticos, o primeiro deles realizado pelo desembargador Luiz Eduardo Gunther e pela juíza Lorena de Mello Rezende Colnago, ambos do TRT-PR, que trataram da fundamentação qualitativa das decisões.

Os advogados Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Valdyr Perrini, e o juiz Maurício Bearzotti de Souza, do TRT da 15ª Região, discorreram sobre questões da fase de conhecimento. Já o painel que abordou “Questões da fase recursal” trouxe perspectivas do desembargador Sergio Murilo Rodrigues e do analista judiciário Rafael Hekavi, do TRT da 9ª Região.

O quarto e último painel do dia foi composto pela procuradora municipal Ana Maria Maximiliano, que falou sobre hipoteca judiciária na execução trabalhista, e pelo juiz Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira (TRT/SC), que abordou questões sobre Antecipação de Tutela no novo CPC.

A programação encerrou com conferência do ministro Cláudio Brandão, que falou sobre as Instruções Normativas 39 e 40 do TST, de março de 2016, que tratam da aplicação do Novo Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho, com o objetivo de garantir a segurança jurídica das decisões.

advogado José Affonso Dallegrave Neto; desembargadores Marco Antônio Vianna Mansur e Sérgio Murilo Rodrigues Lemos; advogado Rodrigo Fortunato Goulart; presidente do TRT-PR, desembargador Arnor Lima Neto; juízes Rodrigo da Costa Clazer, Paulo da Cunha Boal (presidente da Amatra IX) e Lorena de Mello Rezende Colnago; e desembargador Paulo Ricardo Pozzolo
Advogado José Affonso Dallegrave Neto; desembargador Sergio Murilo Rodrigues Lemos; advogado Rodrigo Fortunato Goulart, desembargador Arnor Lima Neto (presidente do TRT-PR); juízes Rodrigo da Costa Clazer (diretor Cultural da Amatra IX), Paulo da Cunha Boal (presidente da Amatra IX) e Lorena de Mello Rezende Colnago; e desembargador Paulo Ricardo Pozzolo

(Com informações da Ascom TRT-PR)