Anamatra tem novos dirigentes para o biênio 2023/2025

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) deu posse aos seus novos dirigentes em cerimônia realizada ontem (24/5), em Brasília/DF. A juíza Luciana Paula Conforti assumiu a presidência da entidade para o biênio 2023/2025, juntamente com os demais membros da Diretoria e do Conselho Fiscal.

Após dois anos de atuação como membro do Conselho Fiscal e seis anos como integrante da Comissão de Assuntos Legislativos da Anamatra, o presidente da Amatra IX, juiz Felipe Augusto de Magalhães Calvet, passa a compor a Diretoria da Anamatra e estará à frente da pasta da Informática.

Em seu primeiro pronunciamento como presidente, a juíza Luciana Paula destacou a importância da unidade da Magistratura Nacional, bem como a valorização do tempo de serviço na carreira e a necessidade de combater as assimetrias internas. A magistrada defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que restabelece o Adicional por Tempo e Serviço (ATS) no Congresso Nacional, e falou da importância de se atuar pela superação dos entraves ao pagamento de passivos e pela adequação dos critérios para a gratificação de acúmulo de jurisdição. Na avaliação da nova presidente, essas e outras medidas são necessárias para se restabelecer a tranquilidade e a dignidade da Magistratura Trabalhista.

Ela ressaltou que, durante suas visitas às 24 regiões da Justiça do Trabalho nos últimos meses, constatou sentimentos de “desalento, desencanto, desprestígio e incompreensão” e afirmou que todas as insatisfações e reivindicações serão tratadas como pautas prioritárias e manifestadas perante as autoridades e instâncias competentes. “Diante de tantas visitas e das conversas que tivemos ultimamente, tenho a convicção de que contaremos com a sensibilidade e razoabilidade dos nossos dirigentes e das demais autoridades, para verdadeira mudança nesse quadro de desolação”, pontuou

A magistrada enfatizou, ainda, a importância de defender a competência da Justiça do Trabalho, especialmente no que diz respeito ao trabalho por plataformas, afirmando que as carreiras típicas de Estado não podem ser desprotegidas, desconstruídas ou viver sob insegurança e instabilidade. “Há que se ter maior atenção aos movimentos que tentam diminuir ou retirar a competência da Justiça do Trabalho, enxugar sua estrutura, reduzir seu orçamento ou esvaziar, de alguma forma, sua relevância e destaque na sociedade como justiça social”.  Para a magistrada, a Justiça do Trabalho é essencial para garantir os direitos fundamentais e sociais no país.

Durante a transmissão do cargo, o juiz Luiz Colussi agradeceu a todos os associados, membros da Diretoria e do Conselho Fiscal. Ele também ressaltou a importância do trabalho contínuo em prol da valorização da carreira da Magistratura nacional, dos direitos sociais e da efetivação da Constituição Federal. “Manifesto minha confiança na nova Diretoria e em nosso Conselho de Representantes. Tenho convicção que junto com os nossos tribunais e conselhos manterão a luta por um Judiciário que valorize cada vez mais os seus juízes e suas juízas, com a finalidade de aperfeiçoarmos cada vez mais a nossa justiça social”.

A cerimônia de posse contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e diretor da ENAMAT, Maurício Godinho, e o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, além de ex-presidentes da Anamatra.

Também compuseram a mesa de honra da solenidade a desembargadora Nise Pedroso Lins de Souza, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE); Wadih Nemer Damous Filho, secretário Nacional do Consumidor, representando o Ministério da Justiça; Fábio Leal Cardoso, subprocurador-Geral do Trabalho e Secretário do Conselho Superior do MPT; Ubiratan Cazetta, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas); e Elise Correa, vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat).

Do Paraná, estiveram presentes o diretor de Prerrogativas e Reivindicações da Amatra IX, juiz Daniel Roberto de Oliveira, e a associada Ana Gledis Tissot Benatti. A cerimônia também foi prestigiada pelo ex-presidente da Amatra IX e secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), juiz Bráulio Gabriel Gusmão, e pelo associado Rafael Gustavo Palumbo, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Com informações da Anamatra e fotos de Alessandro Dias e Daniel Moutinho