Amatra IX prestigia posse novo presidente do STF

A presidente da Amatra IX, Camila Gabriela Greber Caldas, prestigiou ontem (13/9) a solenidade de posse dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux nos cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal para o biênio 2018/2020. O diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra e ex-presidente da Amatra IX, Paulo da Cunha Boal, também acompanhou o evento.

“A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes da República são mandamentos constitucionais. Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à Nação brasileira”, ressaltou o novo presidente do STF em seu discurso de posse.

Dias Toffoli destacou que o desafio do Judiciário do Século XXI é a segurança jurídica. “Plurais são e devem ser os tribunais, com a natural convivência, em seu seio, de juízes com concepções de mundo e de Direito diversas”, afirmou, lembrando que, na maioria das Supremas Cortes, as principais decisões são proferidas por maioria e não por unanimidade.

A segurança jurídica será, segundo o ministro, decorrência do agir do Judiciário, e não de uma relação de comando. “Nossa legitimidade será consequência da qualidade de nossa atuação”, ressaltou.

Para o ministro, a Justiça precisa ser dinâmica, cooperativa e participativa. “Mais próxima do cidadão e da realidade social, mais acessível, com novos atores, novas agendas, novas redes e canais de comunicação”. Entre as chaves dessa transformação, ele citou a eficiência, a transparência, a responsabilidade e a contemporaneidade.

A mudança, segundo Toffoli, envolve a cultura da pacificação e da harmonização social, o uso de novas ferramentas tecnológicas, a prestação de contas, a criação de condições necessárias ao exercício da cidadania e de instrumentos de fiscalização e de cobrança da previsibilidade e da coerência das decisões judiciais e a democratização da linguagem jurídica.

A todos os segmentos sociais presentes à solenidade, o presidente do STF propôs a elaboração de uma agenda comum. “Que todos – independentemente de profissão, gênero, cor, crença, ideologia política e partidária, classe social – estejamos juntos na construção de um Brasil mais tolerante, mais solidário e mais aberto ao diálogo”, conclamou.

(Com informações e fotos da Ascom STF)