Amatra IX participa da sessão solene de posse da nova direção do TST

20 de fevereiro de 2020 / 19:45

A presidente da Amatra IX, Camila Gabriela Greber Caldas, participou ontem (19/2) da sessão solene história de posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A ministra Cristina Peduzzi, que assumiu a presidência da Corte e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o biênio 2020/2022, é a primeira mulher comandar a Corte desde a sua criação, em setembro de 1946. Também foram empossados os ministros Vieira de Mello Filho, como vice-presidente, e Aloysio Corrêa da Veiga, no cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

Em seu discurso, a ministra Cristina Peduzzi afirmou que o compromisso prioritário de sua gestão será a valorização da Justiça do Trabalho no desempenho das suas funções institucionais de prevenir e pacificar os conflitos sociais. “Precisamos insistir nessas atribuições essenciais, tendo a lei como inspiração para uniformizar a jurisprudência e criar, como consequência, cenário onde a segurança jurídica seja a regra para empregados e empregadores”, ressaltou.

À frente do TST, a ministra disse que buscará priorizar o exercício da atividade-fim pelo Poder Judiciário e trabalhar para que a prestação jurisdicional seja sempre célere e efetiva. “Trata-se de missão que já vem sendo cumprida com maestria”, assinalou. “No último Relatório Justiça em Números, o Conselho Nacional de Justiça atestou a eficiência da Justiça do Trabalho como o ramo mais célere no julgamento dos processos, assim como o que mais conciliou litígios”, ressaltou.

Outro ponto ressaltado pela nova presidente do TST é a previsibilidade e a uniformidade na aplicação da lei. “Longe de interferir na autonomia individual de cada juiz, esses ideais promovem estabilidade social e segurança jurídica”, afirmou. A ministra destacou o mecanismo dos precedentes vinculantes como meios de assegurar a celeridade dos processos e a efetividade das decisões. “Os novos instrumentos processuais possibilitam ao Tribunal Superior do Trabalho cumprir sua função uniformizadora, pacificando questões controvertidas e, com isso, prevenindo litígios”.

Ao transmitir o cargo à sua sucessora, o ministro Brito Pereira agradeceu aos ministros do Tribunal pela compreensão e pelo apoio à sua agenda de realizações, que abrangeu a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho no TST, a instalação da usina fotovoltaica e a modernização das instalações visando à acessibilidade de servidores, colaboradores, advogados e público em geral.

A solenidade foi transmitida ao vivo pelo portal do TST e está disponível no YouTube: https://youtu.be/iiHznSqxB24

(Com fotos e informações da Ascom TST)