17 de julho de 2008

AMATRA IX aprova teses de associados para o 14º Conamat

25/02/08 – Na última sexta-feira (22), a AMATRA IX realizou o Pré-Conamat 2008, com objetivo de deliberar a respeito do encaminhamento de teses dos associados à Comissão Científica do 14º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho  – CONAMAT, que ocorrerá de 29 de abril a 2 de maio deste ano, em Manaus (AM). Participaram do evento Diretores, Coordenadores Regionais  e associados daentidade.
 
Na ocasião, a juíza representante da 3ª Sub-região, Valéria Rodrigues Franco da Rocha, apresentou o seu trabalho intitulado A Saúde e o Direito do Trabalho – Preservação do Princípio da Dignidade Humana no Meio Ambiente do Trabalho e a Prevenção como Caminho, no qual a magistrada defende a adoção de medidas, sintetizadas em nove propostas, que visam à proteção da saúde e vida do trabalhador. A tese foi aprovada por unanimidade, mediante adequação textual às sugestões apresentadas e acatadas na Plenária.
 
Os presentes também aprovaram unanimemente, com a condição de adequação aos termos do regulamento do 14º Conamat, a tese Meio Ambiente e Psicopatologia do Trabalho: Responsabilidade do Empregador, do associado Zeno Simm. O magistrado defende a aplicabilidade de responsabilidade ao empregador na adoção de medidas de prevenção e de proteção destinadas a salvaguardar a salubridade do ambiente laboral, inclusive nos aspectos da organização e da gestão do trabalho, evitando situações capazes de causar danos físicos, sociais ou psicológicos aos empregados.
 

Após a sessão plenária, diretores e associados foram recepcionados com coquetel na sede da AMATRA IX.

 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
14º Conamat: Inscrições e envio de teses
As inscrições para a 14ª edição do Conamat podem ser feitas pelo site 
www.conamat.com.br, que possibilita o pagamento (geração de boleto bancário) de forma totalmente eletrônica,  sem necessidade envio de fax e e-mails com comprovantes, entre outros.
 
Também está disponível no site do evento um mecanismo para o envio de teses via web até o dia 12 de março. O tema central desta edição é O homem, o trabalho e o meio: uma visão jurídica e sociológica e os sub-temas, inclusive para orientação das teses, são os seguintes:
 
– As novas tecnologias e as relações de trabalho;
– Meio ambiente de trabalho e a dignidade da pessoa humana: responsabilidade sócio-ambiental do empregador;
– Trabalho juridicamente tutelado como elemento de inclusão social;
– A tutela jurisdicional como fator de promoção dos direitos fundamentais;
– A modernização do processo e a ampliação da competência da Justiça do Trabalho: novas discussões.
 
Os textos também devem ser elaborados, segundo as normas do edital:
I – utilização de editor de texto Microsoft Word ou equivalente;
II – fonte Times New Roman, estilo normal, tamanho 12, folha A4, espaçamento simples entre as linhas;
III – apresentação em separado de uma ementa com, no máximo, dez linhas;
IV – apresentação em separado de um resumo com, no máximo, quinhentas
palavras;
V – apresentação da tese propriamente dita com extensão máxima de quatro laudas, excluídos desse limite o resumo e a ementa;
VI – referências bibliográficas de acordo com as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas);
VII – indicação do(s) autor(es) e responsável pela sua defesa perante a Comissão Temática; e
VIII – indicação do endereço eletrônico destinado a receber a comunicação de aceitação ou rejeição das teses.
 
Serão admitidas teses em conjunto e cada magistrado poderá apresentar, no máximo, três teses, limite que não se aplica às teses encaminhadas pelas Amatras.
 
INSCRIÇÕES: Até 01/03/08
Associado ANAMATRA: R$ 300,00
– Não-Associado:  R$ 350,00
– Estudante: (*) R$ 120,00 
– Acompanhante Não-Magistrado: (**) R$ 200,00

INSCRIÇÕES: de 02/03/08 até a data do evento
– Associado ANAMATRA: R$ 400,00
– Não-Associado:  R$ 450,00
– Estudante: (*) R$ 150,00
– Acompanhante Não-Magistrado: (**) R$ 300,00

(*) Vagas limitadas. Necessária a apresentação do comprovante de matrícula de curso de graduação no ato do credenciamento do evento. Inclui somente a participação na programação cientifica .
(**) Com o direito de participar apenas da programação sócio-cultural.