Magistrados e advogados reúnem-se para discutir a reforma trabalhista

Teve início na noite de quinta-feira (24), em Curitiba, o seminário “O Impacto da Reforma Trabalhista na Advocacia e na Magistratura”. O evento é promovido em conjunto pelo TRT da 9ª Região, a Amatra IX, a Ematra-PR e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR) e segue com programação ao longo desta sexta-feira no Plenário Pedro Ribeiro Tavares, na sede do TRT.

Na cerimônia de abertura, o vice-presidente da Amatra IX, Fabrício Nogueira, ressaltou a importância da parceria entre a Magistratura e a Advocacia. “A nós, operadores do Direito, caberá reconstruir o Direito do Trabalho brasileiro após a reforma trabalhista, por isso é fundamental essa sinergia para que tenhamos propostas, debates e soluções”, afirmou o dirigente.

O diretor Cultural da Amatra IX e diretor da Ematra-PR, Rodrigo da Costa Clazer, também saudou a iniciativa e externou a satisfação de poder participar de uma discussão sobre o tema abrangendo a Magistratura e a Advocacia. “Que a partir de uma profunda reflexão haja o necessário amadurecimento das ideias que serão apresentadas no tocante à Reforma da Trabalhista”, destacou o magistrado, que é um dos coordenadores científicos do evento.

Também compuseram a mesa de abertura o presidente do TRT da 9ª Região, desembargador Arnor Lima Neto, o desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, coordenador científico do seminário, o procurador-chefe do Ministério Público do Paraná, Gláucio Araújo de Oliveira, e o presidente da AATPR, Sérgio Luiz da Rocha Pombo.

Direito Sindical

O painel de abertura do seminário tratou do tema “Um novo Direito Sindical? A liberdade nos ajustes coletivos”, com exposições da vice-presidente do TRT do Paraná, desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimatsu, e do advogado Sandro Lunard Nicoladeli.

Na sexta-feira (25/8), os debates foram retomados em torno das mudanças que a nova legislação trará à formulação da petição inicial. Sob a mediação do advogado José Affonso Dallegrave Neto, o juiz José Aparecido dos Santos, diretor de Prerrogativas e Reivindicações da Amatra IX, e a advogada Maíra Silva Marques da Fonseca discorreram sobre as possíveis implicações das alterações feitas no texto da lei.

Com o tema “Uma nova sentença? Fixação de critérios de interpretação”, o juiz Roberto Wengrzynovski, conselheiro fiscal da Amatra IX, abriu a primeira mesa da tarde, que também foi composta pelo juiz Thiago Mira Assumpção Rosado, diretor Financeiro da Amatra IX, e pela professora de Direito Ana Paula Pavelski.

O último painel abordou a diminuição do número de processos na Justiça do Trabalho como meta da Reforma Trabalhista. Os trabalhos foram coordenados pelo desembargador Aramis de Souza Oliveira, com exposições do juiz Lourival Barão Marques Filho e dos advogados Raul Aniz Assad e Hélio Gomes e do juiz Lourival Barão Marques Filho.

Encerramento

O ministro Tribunal Superior do Trabalho, Lélio Bentes Corrêa, proferiu a palestra de encerramento “Reforma Trabalhista: o impacto na Advocacia e na Magistratura” e alertou que a Lei 13.467/2017 deve precarizar as condições de trabalho no Brasil.

Na opinião do ministro, a nova situação jurídica também afetará partes e operadores do Direito. “A tramitação do projeto de lei foi um diálogo de surdos, em que o jogo estava definido antes de começar. Foi um processo marcado pela falta de sistematicidade, muitas vezes marcado pela reversão da jurisprudência consolidada há anos”, ressaltou.

“Eu posso dizer aquilo que não mudará, que é a qualidade e o compromisso de advogados e magistrados. Eu tenho certeza de que todos aqui estaremos prontos para o desafio. Porque há juízes no Brasil”, finalizou Lélio Bentes.

Youtube

O evento teve transmissão simultânea pelo canal do TRT-PR no YouTube. Assista nos links abaixo:

Dia 24 de agosto: www.youtube.com/watch?v=WdmloHUei0k

Dia 25 de agosto: www.youtube.com/watch?v=YCFTkohISpU

(Com fotos da Ascom TRT-PR)