30 Anos da Constituição são comemorados no Museu Oscar Niemeyer

Em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal, a Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) reuniu os juristas Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck e o fundador da academia, Flavio Pansieri, no dia 5 de outubro, no auditório do Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba. O evento também contou com a presença da desembargadora presidente do TRT da 9ª Região, Marlene Teresinha Suguimatsu, e da presidente da Amatra IX, Camila Gabriela Greber Caldas.

“É evidente que a democracia tem os seus problemas, que às vezes se resolvem com mais ou menos facilidade. O que tem que se ter em perspectiva é que um regime de liberdades individuais e coletivas, conquistado desta forma, não pode se perder com uma possível decisão de governo de alterar ou quem sabe abandoná-la e começar outra do zero”, declarou a desembargadora Marlene  Suguimatsu na oportunidade.

A presidente da Amatra IX,  Camila Caldas, destacou que a sociedade avança mais rápido que qualquer legislação, mas que “não se pode nunca abrir mão dos princípios que regem a sociedade. O princípio republicano e o Estado Democrático de Direito são princípios inegociáveis em qualquer projeto político”.

Lançamento – O livro ”Comentários à Constituição do Brasil”, sob coordenação científica de JJ Canotilho, Gilmar Mendes, Ingo Sarlet e Lenio Streck, foi lançado em paralelo ao evento promovido pela ABDCon) para celebrar os 30 anos da Constituição Federal. A obra, que debate o texto constitucional e suas mudanças ao longo dos anos, reforçando o debate na comunidade jurídica, teve coordenação jurídica de Léo Ferreira Leoney. ”Essa obra reúne os maiores juristas e apresenta as análises mais aprofundadas do Direito Constitucional do país”, afirmou Flavio Pansieri.

(Com informações da Assessoria de Comunicação do TRT-PR e fotos da ABDConst)